Em 4 de agosto de 2020, as autoridades europeias adotaram uma nova restrição aos diisocianatos ao abrigo do REACH, visando a sensibilização respiratória e dérmica potencialmente causada por esses compostos.
2 de dezembro de 2021
Um novo estudo visa desenvolver abordagens experimentais para medir a permeabilidade. Fonte da imagem: quimono – Pixabay (imagem simbólica).
O REACH (Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas) é um regulamento da União Europeia, adotado para melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente contra os riscos que as substâncias químicas podem representar, ao mesmo tempo que reforça a competitividade da indústria química da UE.
Os adesivos e selantes de poliuretano (PU) são seguros para uso em inúmeros produtos em uma infinidade de indústrias, como automotiva, moveleira, construção civil e embalagens. A produção de poliuretanos requer diisocianatos aromáticos ou alifáticos. Estes são seguros quando usados de acordo com as medidas de segurança estabelecidas. No processo de produção de PU, os diisocianatos, ao reagirem com os polióis, são efetivamente consumidos, de modo que não estão presentes nos produtos de poliuretano acabados. A restrição não proíbe o uso de adesivos e selantes de poliuretano, mas estabelece requisitos de treinamento para seu uso seguro. Os adesivos e selantes de PU continuarão, portanto, a ser amplamente utilizados devido à sua versatilidade em uma variedade de aplicações e porque não existem outras tecnologias capazes de produzir produtos com todas as propriedades que o PU possui.
O Regulamento REACH (CE/1907/2006) aborda a produção e a utilização de substâncias químicas e os seus potenciais impactos na saúde humana e no ambiente. A restrição de 4 de agosto de 2020, ao abrigo do REACH, especifica a necessidade de formação e de requisitos de rotulagem para utilizadores industriais ou profissionais de diisocianatos (individualmente ou em combinação) com uma concentração monomérica superior a 0,1% em peso. A restrição aplica-se a qualquer atividade em que possa ocorrer exposição a diisocianatos. Não se aplica a produtos de poliuretano (PU) utilizados por consumidores. Uma restrição separada relativa a produtos de consumo já foi implementada.
Requisitos de treinamento obrigatórios
Usuários profissionais e industriais de diisocianatos serão responsáveis por garantir que eles e seus funcionários concluam o treinamento. Os gerentes também precisarão de treinamento. Embora os fornecedores sejam responsáveis apenas por informar os usuários sobre a necessidade do treinamento, eles não são responsáveis por treinar os trabalhadores. Não é necessária nenhuma confirmação dos usuários aos fornecedores sobre o recebimento da informação. Os distribuidores devem repassar aos seus clientes as informações recebidas dos fornecedores.
O treinamento e a certificação, que incluem a aprovação em um exame, devem ter sido concluídos até 24 de agosto de 2023. Os registros do treinamento ministrado aos funcionários devem ser mantidos pelos empregadores. A cada cinco anos, será necessária a renovação do treinamento. Existem três níveis de treinamento, correspondentes aos diferentes níveis de risco. O conteúdo do treinamento exigido para cada indivíduo dependerá, portanto, do nível de risco ao qual ele está exposto.
Nova plataforma de treinamento PU
A FEICA, em coordenação com a Associação Europeia de Produtores de Diisocianatos e Polióis (ISOPA), a Associação Europeia de Produtores de Isocianatos Alifáticos (ALIPA) e diversas outras indústrias do setor de poliuretano, tem trabalhado arduamente para organizar um programa de treinamento abrangente que garanta o uso seguro de diisocianatos para produtores e usuários profissionais em toda a Europa. Dessa forma, a FEICA também assegura que todos os usuários finais de adesivos e selantes contendo PU na Europa continuem a manusear diisocianatos com segurança. Uma plataforma de treinamento foi lançada em inglês em novembro de 2021 e, a partir de 1º de dezembro, estará disponível em alemão.
A plataforma será acessível em toda a UE e todo o material de formação estará disponível em todas as línguas da UE até meados de 2022. Um voucher para formação gratuita para todos os utilizadores finais de adesivos e selantes de PU europeus está disponível em www.feica.eu. Além disso, o material de formação estará disponível para formação individual em sala de aula.
Obrigações de rotulagem
A partir de 24 de fevereiro de 2022, uma frase/rótulo deverá constar em produtos destinados a uso industrial ou profissional com concentração total de monômeros superior a 0,1% em peso. A frase poderia ser: “A partir de 24 de agosto de 2023, é necessário treinamento adequado antes do uso industrial ou profissional deste produto.” A restrição de 4 de agosto de 2020, imposta pelo REACH, não fornece informações adicionais sobre as especificidades do rótulo (por exemplo, tamanho, localização ou idioma). Recomendamos fortemente que todas as partes envolvidas comecem a tomar providências para a rotulagem o mais breve possível e consultem regularmente o site da FEICA para obter atualizações.
Data da publicação: 31 de julho de 2026
